CID B91: Seqüelas de poliomielite
B91 é o código da CID-10 para seqüelas de poliomielite, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). A categoria não tem subcategorias: o código completo é B91.
Como usar o B91
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B91 num atestado Usar B91 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B91 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam B91
130 procedimentos do SIGTAP aceitam B91. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.01.05.006-6Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar
- 07.01.02.010-5Órtese dinâmica suropodálica tipo mola de codeville (unilateral)
- 07.01.02.015-6Órtese metálica cruropodálica (infantil e adolescente)
- 04.08.05.004-7Artroplastia de joelho (não convencional)
- 04.08.04.017-3Redução incruenta c/ manipulação de luxação espontânea / progressiva do quadril com aplicação de dispositivos de contenção
- 04.08.06.020-4Reinserção muscular
- 07.01.02.012-1Órtese genupodálico em polipropileno tipo sarmiento
- 07.01.02.003-2Órtese / colete ctlso tipo milwaukee
- 07.01.02.011-3Órtese estática imobilizadora axilo-palmar tipo aeroplano
- 07.01.01.022-3Cadeira de rodas motorizada adulto ou infantil
- 04.08.01.003-7Artroplastia escapulo-umeral (não convencional)
- 04.08.06.001-8Alongamento / encurtamento miotendinoso
- 04.08.03.025-9Artrodese toraco-lombo-sacra anterior, tres niveis,
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 04.08.03.091-7Artrodese cervical / cervico torácica posterior quatro níveis
- 04.08.06.053-0Transposição / transferência miotendinosa múltipla
- 03.03.04.029-7Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal
- 04.08.03.005-4Artrodese cervical / cervico-torácica posterior tres níveis
- 04.08.03.009-7Artrodese cervical anterior cinco níveis
- 04.08.03.010-0Artrodese cervical anterior quatro níveis
Categorias vizinhas
Outras categorias de B90–B94
Recebeu um atestado com B91?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B91
O que significa o CID B91?
B91 significa seqüelas de poliomielite, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Pode colocar o CID B91 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B91 dá direito a afastamento?
Não. O código B91 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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