SIGTAP 03.01.05.006-6: Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar

03.01.05.006-6 é o código do SIGTAP para instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 27,50 no serviço ambulatorial (SA). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.05.006-6

Sem pontos: 0301050066
Grupo: 03 Procedimentos clínicos
Subgrupo: 03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização: 03.01.05 Atenção domiciliar
Nome oficial: INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA DOMICILIAR
CIDs compatíveis: 15

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA): R$ 27,50
Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
Valor profissional (SP): R$ 0,00
Complexidade: Média complexidade
Sexo: Ambos
Idade mínima: 0 meses
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: 31
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro: AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário)
Modalidade: Ambulatorial, Hospitalar

Descrição oficial

Consiste na disponibilização/manutenção domiciliar do ventilador volumétrico tipo bilevel, apto a realizar ventilação nasal intermitente de pressão positiva. encontram-se incluídos no procedimento, o fornecimento de material de consumo mensal (oxigênio) e a substituição semestral de mascara de gel com touca.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 15 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

Da mesma forma de organização: Atenção domiciliar

Perguntas sobre o 03.01.05.006-6

Quanto o SUS paga por instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 27,50 no serviço ambulatorial (SA).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar?

15 CIDs, entre eles B91 (seqüelas de poliomielite), G12.0 (atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]), G12.1 (outras atrofias musculares espinais hereditárias), G12.2 (doença do neurônio motor), G60.0 (neuropatia hereditária motora e sensorial), G60.1 (doença de Refsum), G60.2 (neuropatia associada a ataxia hereditária) e G60.3 (neuropatia progressiva idiopática).

Quem pode fazer instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar pelo SUS?

O SIGTAP lista 88 ocupações (CBO), 69 delas de médico. As outras 19 incluem enfermeiro, enfermeiro auditor e enfermeiro de bordo.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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