CID G12.2: Doença do neurônio motor
G12.2 é o código da CID-10 para doença do neurônio motor, na categoria G12 (atrofia muscular espinal e síndromes correlatas), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G12
O que diz a CID-10 sobre o G12.2
Inclui
- Atrofia muscular espinal progressiva
- Doença familiar do neurônio motor
- Esclerose lateral: amiotrófica, primária
- Paralisia bulbar progressiva
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G12.2
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G12.2 num atestado Usar G12.2 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G122.
No SUS
1 medicamento do Componente Especializado (CEAF) aceita G12.2 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G12.2
46 procedimentos do SIGTAP aceitam G12.2. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.04.019-0Tratamento de doença dos neurônios motores centrais c/ ou s/ amiotrofias
- 03.03.04.020-3Tratamento de doenças neurodegenerativas
- 03.01.05.006-6Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar
- 03.03.11.009-0Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso
- 07.01.01.022-3Cadeira de rodas motorizada adulto ou infantil
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 07.01.01.020-7Cadeira de rodas monobloco
- 07.01.09.001-4Órtese HCO tipo philadelphia para imobilização da região cervical
- 07.01.02.017-2Órtese pélvico-podálica de descarga isquiática
- 03.03.13.005-9Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas
- 07.01.01.025-8Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão
- 07.01.01.024-0Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 07.01.01.032-0Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas
- 07.01.02.018-0Órtese pélvico-podálica metálica com ou sem apoio isquiático (infantil e adolescente)
- 07.01.02.019-9Órtese pélvico-podálica metálica para adulto com ou sem apoio isquiático
- 07.01.02.021-0Órtese suropodálica articulada em polipropileno infantil
Recebeu um atestado com G12.2?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G12.2
O que significa o CID G12.2?
G12.2 significa doença do neurônio motor, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G12 (atrofia muscular espinal e síndromes correlatas).
Quais são os outros códigos de G12?
G12.0 (atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]), G12.1 (outras atrofias musculares espinais hereditárias), G12.8 (outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas) e G12.9 (atrofia muscular espinal não especificada).
Qual a diferença entre G12.2 e G12.9?
Pelos nomes oficiais, G12.2 é doença do neurônio motor, e G12.9 é atrofia muscular espinal não especificada. Os dois ficam na categoria G12.
Pode colocar o CID G12.2 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G12.2 dá direito a afastamento?
Não. O código G12.2 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G12.2 na guia TISS?
Sem o ponto: G122.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.