SIGTAP 03.03.04.020-3: Tratamento de doenças neurodegenerativas
03.03.04.020-3 é o código do SIGTAP para tratamento de doenças neurodegenerativas. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 253,30 no serviço hospitalar (SH) e R$ 56,43 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.
Valores e regras
- Valor ambulatorial (SA)
- R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH)
- R$ 253,30
- Valor profissional (SP)
- R$ 56,43
- Complexidade
- Média complexidade
- Sexo
- Ambos
- Idade mínima
- 0 meses
- Idade máxima
- 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima
- 1
- Média de permanência
- 7 dias
- Pontos
- 100
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Modalidade
- Hospitalar, Hospital Dia
Descrição oficial
Tratamento clínico de doenças degenerativas do sistema nervosocentral. em caso de administração do medicamento nusinersena (CÓDIGO06.04.79.001-5), dispensado no âmbito do componente especializado daassistência farmacêutica (CEAF) para pacientes com diagnóstico confirmado deatrofia muscular espinhal (ame) 5q tipos 1 e 2 que se enquadrem nos critérios deinclusão estabelecidos no protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (pcdt) daatrofia muscular espinhal 5q tipos 1 e 2, o tratamento realizar-se-á em hospital dia.
CIDs compatíveis
O SIGTAP aceita 14 CIDs com este procedimento.
- G11.9Ataxia hereditária não especificada
- G12.0Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
- G12.1Outras atrofias musculares espinais hereditárias
- G12.2Doença do neurônio motor
- G24.1Distonia familiar idiopática
- G30.0Doença de Alzheimer de início precoce
- G30.1Doença de Alzheimer de início tardio
- G30.8Outras formas de doença de Alzheimer
- G31.0Atrofia cerebral circunscrita
- G31.1Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte
- G31.2Degeneração do sistema nervoso devida ao álcool
- G31.8Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso
- G32.0Degeneração combinada subaguda da medula espinal em doenças classificadas em outra parte
- G32.8Outros transtornos degenerativos especificados do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte
Ocupações (CBO) que podem fazer
- 223119Médico em eletroencefalografia
- 223150Médico perito
- 2231A1Médico broncoesofalogista
- 2231F8Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9Médico residente
- 2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103Médico infectologista
- 225105Médico acupunturista
- 225106Médico legista
- 225109Médico nefrologista
- 225110Médico alergista e imunologista
- 225112Médico neurologista
- 225115Médico angiologista
- 225118Médico nutrologista
- 225120Médico cardiologista
- 225121Médico oncologista clínico
- 225122Médico cancerologista pediátrico
- 225124Médico pediatra
- 225125Médico clínico
- 225127Médico pneumologista
- 225130Médico de família e comunidade
- 225133Médico psiquiatra
- 225135Médico dermatologista
- 225136Médico reumatologista
- 225139Médico sanitarista
- 225140Médico do trabalho
- 225142Médico da estratégia de saúde da família
- 225145Médico em medicina de tráfego
- 225148Médico anatomopatologista
- 225150Médico em medicina intensiva
- 225151Médico anestesiologista
- 225154Médico Antroposófico
- 225155Médico endocrinologista e metabologista
- 225160Médico fisiatra
- 225165Médico gastroenterologista
- 225170Médico generalista
- 225175Médico geneticista
- 225180Médico geriatra
- 225185Médico hematologista
- 225195Médico homeopata
- 225203Médico em cirurgia vascular
- 225210Médico cirurgião cardiovascular
- 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225Médico cirurgião geral
- 225230Médico cirurgião pediátrico
- 225235Médico cirurgião plástico
- 225240Médico cirurgião torácico
- 225250Médico ginecologista e obstetra
- 225255Médico mastologista
- 225260Médico neurocirurgião
- 225265Médico oftalmologista
- 225270Médico ortopedista e traumatologista
- 225275Médico otorrinolaringologista
- 225280Médico coloproctologista
- 225285Médico urologista
- 225290Médico cancerologista cirurgíco
- 225295Médico cirurgião da mão
- 225305Médico citopatologista
- 225310Médico em endoscopia
- 225315Médico em medicina nuclear
- 225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325Médico patologista
- 225330Médico radioterapeuta
- 225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340Médico hemoterapeuta
- 225345Médico hiperbarista
- 225350Médico neurofisiologista clínico
- 225355Médico Radiologista Intervencionista
Da mesma forma de organização: Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico
- 03.03.04.016-5Tratamento de crises epiléticas não controladas
- 03.03.04.017-3Tratamento de distrofias musculares
- 03.03.04.018-1Tratamento de doenca de parkinson
- 03.03.04.019-0Tratamento de doença dos neurônios motores centrais c/ ou s/ amiotrofias
- 03.03.04.020-3Tratamento de doenças neurodegenerativas
- 03.03.04.021-1Tratamento de encefalopatia hipertensiva
- 03.03.04.022-0Tratamento de esclerose generalizada progressiva
- 03.03.04.023-8Tratamento de fratura da coluna vertebral c/ lesão da medula espinhal
Perguntas sobre o 03.03.04.020-3
Quanto o SUS paga por tratamento de doenças neurodegenerativas?
Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 253,30 no serviço hospitalar (SH) e R$ 56,43 no serviço profissional (SP).
Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de doenças neurodegenerativas?
14 CIDs, entre eles G11.9 (ataxia hereditária não especificada), G12.0 (atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]), G12.1 (outras atrofias musculares espinais hereditárias), G12.2 (doença do neurônio motor), G24.1 (distonia familiar idiopática), G30.0 (doença de Alzheimer de início precoce), G30.1 (doença de Alzheimer de início tardio) e G30.8 (outras formas de doença de Alzheimer).
Quem pode fazer tratamento de doenças neurodegenerativas pelo SUS?
O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.
Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.