SIGTAP 03.03.04.016-5: Tratamento de crises epiléticas não controladas

03.03.04.016-5 é o código do SIGTAP para tratamento de crises epiléticas não controladas. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 85,31 no serviço hospitalar (SH) e R$ 27,52 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.03.04.016-5

Sem pontos: 0303040165
Grupo: 03 Procedimentos clínicos
Subgrupo: 03.03 Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organização: 03.03.04 Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico
Nome oficial: TRATAMENTO DE CRISES EPILÉTICAS NÃO CONTROLADAS
CIDs compatíveis: 15

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
Valor hospitalar (SH): R$ 85,31
Valor profissional (SP): R$ 27,52
Complexidade: Média complexidade
Sexo: Ambos
Idade mínima: 0 meses
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: 1
Média de permanência: 4 dias
Pontos: 100
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
Modalidade: Hospitalar

Descrição oficial

Tratamento clínico de crises epilépticas reentrantes, incontroláveis ambulatorialmente.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 15 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

Da mesma forma de organização: Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico

Perguntas sobre o 03.03.04.016-5

Quanto o SUS paga por tratamento de crises epiléticas não controladas?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 85,31 no serviço hospitalar (SH) e R$ 27,52 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de crises epiléticas não controladas?

15 CIDs, entre eles G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)) e G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal).

Quem pode fazer tratamento de crises epiléticas não controladas pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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