CID G40.5: Síndromes epilépticas especiais
G40.5 é o código da CID-10 para síndromes epilépticas especiais, na categoria G40 (epilepsia), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G40
- G40.0Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- G40.1Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- G40.2Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G40.5Síndromes epilépticas especiais
- G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- G40.7Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- G40.8Outras epilepsias
- G40.9Epilepsia, não especificada
O que diz a CID-10 sobre o G40.5
Inclui
- Crises epilépticas relacionadas aos seguintes fatores: álcool, medicamentos, modificações hormonais, privação de sono, “stress”
- Epilepsia parcial contínua [Kozhevnikof]
Usar código adicional de causa externa (Capítulo XX), se necessário, para identificar a droga, se induzido por drogas.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G40.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G40.5 num atestado Usar G40.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G405.
No SUS
20 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam G40.5 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
- 06.04.15.001-6Primidona 100 mg (por comprimido)
- 06.04.15.002-4Primidona 250 mg (por comprimido)
- 06.04.18.001-2Clobazam 10 mg (por comprimido)
- 06.04.18.002-0Clobazam 20 mg (por comprimido)
- 06.04.19.001-8Vigabatrina 500 mg (por comprimido)
- 06.04.22.001-4Etossuximida 50 mg/ml (frasco de 120 ml)
- 06.04.50.001-7Gabapentina 300 mg (por capsula)
- 06.04.50.002-5Gabapentina 400 mg (por capsula)
- 06.04.50.003-3Lamotrigina 25 mg (por comprimido)
- 06.04.50.004-1Lamotrigina 50 mg (por comprimido)
- 06.04.50.005-0Lamotrigina 100 mg (por comprimido)
- 06.04.50.006-8Topiramato 25 mg (por comprimido)
- 06.04.50.007-6Topiramato 50 mg (por comprimido)
- 06.04.50.008-4Topiramato 100 mg (por comprimido)
- 06.04.50.009-2Levetiracetam 100 mg /ml solução oral (por frasco de 150 ml)
- 06.04.50.010-6Levetiracetam 250 mg (por comprimido)
- 06.04.50.011-4Levetiracetam 750 mg (por comprimido)
- 06.04.50.012-2Levetiracetam 100 mg/ml solução oral (por frasco de 100 ml)
- 06.04.50.013-0Levetiracetam 500 mg (por comprimido)
- 06.04.50.014-9Levetiracetam 1000 mg (por comprimido)
Procedimentos do SUS que aceitam G40.5
21 procedimentos do SIGTAP aceitam G40.5. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 02.11.05.014-8Teste de wada
- 02.11.05.009-1Exploracao diagnostica pelo video-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade
- 03.03.04.016-5Tratamento de crises epiléticas não controladas
- 04.03.06.001-0Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma)
- 04.03.06.002-8Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma)
- 04.03.06.003-6Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório
- 04.03.06.004-4Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório
- 04.03.06.005-2Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva
- 04.03.06.006-0Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia
- 04.03.06.007-9Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio
- 04.03.06.008-7Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio
- 04.03.06.009-5Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes
- 03.03.13.005-9Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas
- 03.02.06.005-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com G40.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G40.5
O que significa o CID G40.5?
G40.5 significa síndromes epilépticas especiais, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G40 (epilepsia).
Quais são os outros códigos de G40?
G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)), G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal), G40.8 (outras epilepsias) e G40.9 (epilepsia, não especificada).
Qual a diferença entre G40.5 e G40.9?
Pelos nomes oficiais, G40.5 é síndromes epilépticas especiais, e G40.9 é epilepsia, não especificada. Os dois ficam na categoria G40.
Pode colocar o CID G40.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G40.5 dá direito a afastamento?
Não. O código G40.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G40.5 na guia TISS?
Sem o ponto: G405.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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