CID G40: Epilepsia

G40 é a categoria da CID-10 de epilepsia, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso). Ela tem 10 subcategorias, de G40.0 a G40.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

G40

Grupo: G40–G47 Transtornos episódicos e paroxísticos
Capítulo: VI Doenças do sistema nervoso
Subcategorias: 10, de G40.0 a G40.9

Subcategorias de G40

O que diz a CID-10 sobre o G40

Exclui

convulsões SOE (R56.8)
estado de mal epiléptico (G41.-)
paralisia de Todd (G83.8)
Síndrome de Laudau-Kleffner (F80.3)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o G40

O que significa o CID G40?

G40 significa epilepsia, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Quais são os tipos de CID G40?

A categoria G40 tem 10 subcategorias: G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)), G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal), G40.8 (outras epilepsias) e G40.9 (epilepsia, não especificada).

Pode colocar o CID G40 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID G40 dá direito a afastamento?

Não. O código G40 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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