CID G41: Estado de mal epiléptico

G41 é a categoria da CID-10 de estado de mal epiléptico, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso). Ela tem 5 subcategorias, de G41.0 a G41.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

G41
Grupo
G40–G47 Transtornos episódicos e paroxísticos
Capítulo
VI Doenças do sistema nervoso
Subcategorias
5, de G41.0 a G41.9

Subcategorias de G41

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o G41

O que significa o CID G41?

G41 significa estado de mal epiléptico, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Quais são os tipos de CID G41?

A categoria G41 tem 5 subcategorias: G41.0 (estado de grande mal epiléptico), G41.1 (estado de pequeno mal epiléptico), G41.2 (estado de mal epiléptico parcial complexo), G41.8 (outros estados de mal epiléptico) e G41.9 (estado de mal epiléptico, não especificado).

Pode colocar o CID G41 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID G41 dá direito a afastamento?

Não. O código G41 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.