CID G41.9: Estado de mal epiléptico, não especificado

G41.9 é o código da CID-10 para estado de mal epiléptico, não especificado, na categoria G41 (estado de mal epiléptico), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

G41.9
Categoria
G41 Estado de mal epiléptico
Grupo
G40–G47 Transtornos episódicos e paroxísticos
Capítulo
VI Doenças do sistema nervoso
Na guia TISS
G419, sem ponto

Outros códigos de G41

Como usar o G41.9

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar G41.9 num atestado Usar G41.9 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: G419.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G41.9 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam G41.9

15 procedimentos do SIGTAP aceitam G41.9.[2]

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Recebeu um atestado com G41.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o G41.9

O que significa o CID G41.9?

G41.9 significa estado de mal epiléptico, não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G41 (estado de mal epiléptico).

Quais são os outros códigos de G41?

G41.0 (estado de grande mal epiléptico), G41.1 (estado de pequeno mal epiléptico), G41.2 (estado de mal epiléptico parcial complexo) e G41.8 (outros estados de mal epiléptico).

Pode colocar o CID G41.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID G41.9 dá direito a afastamento?

Não. O código G41.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o G41.9 na guia TISS?

Sem o ponto: G419.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.