CID G44: Outras síndromes de algias cefálicas

G44 é a categoria da CID-10 de outras síndromes de algias cefálicas, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso). Ela tem 6 subcategorias, de G44.0 a G44.8.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

G44

Grupo: G40–G47 Transtornos episódicos e paroxísticos
Capítulo: VI Doenças do sistema nervoso
Subcategorias: 6, de G44.0 a G44.8

Subcategorias de G44

O que diz a CID-10 sobre o G44

Exclui

cefaléia SOE (R51)
dor facial atípica (G50.1)
nevralgia do trigêmeo (G50.0)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar G44 num atestado Usar G44 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de G40–G47

Recebeu um atestado com G44?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o G44

O que significa o CID G44?

G44 significa outras síndromes de algias cefálicas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

Quais são os tipos de CID G44?

A categoria G44 tem 6 subcategorias: G44.0 (síndrome de "cluster-headache"), G44.1 (cefaléia vascular, não classificada em outra parte), G44.2 (cefaléia tensional), G44.3 (cefaléia crônica pós-traumática), G44.4 (cefaléia induzida por drogas, não classificada em outra parte) e G44.8 (outras síndromes de cefaléia especificadas).

Pode colocar o CID G44 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID G44 dá direito a afastamento?

Não. O código G44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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