CID G44.0: Síndrome de "cluster-headache"
G44.0 é o código da CID-10 para síndrome de "cluster-headache", na categoria G44 (outras síndromes de algias cefálicas), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G44
O que diz a CID-10 sobre o G44.0
Inclui
- Hemicrânia paroxística crônica
- “Cluster-headache”: crônica, episódica
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G44.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G44.0 num atestado Usar G44.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G440.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G44.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G44.0
3 procedimentos do SIGTAP aceitam G44.0.[2]
- 03.03.04.006-8Tratamento conservador da dor rebelde de origem central ou neoplásica
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
Recebeu um atestado com G44.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G44.0
O que significa o CID G44.0?
G44.0 significa síndrome de "cluster-headache", pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G44 (outras síndromes de algias cefálicas).
Quais são os outros códigos de G44?
G44.1 (cefaléia vascular, não classificada em outra parte), G44.2 (cefaléia tensional), G44.3 (cefaléia crônica pós-traumática), G44.4 (cefaléia induzida por drogas, não classificada em outra parte) e G44.8 (outras síndromes de cefaléia especificadas).
Pode colocar o CID G44.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G44.0 dá direito a afastamento?
Não. O código G44.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G44.0 na guia TISS?
Sem o ponto: G440.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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