CID R51: Cefaléia

R51 é o código da CID-10 para cefaléia, no capítulo XVIII (sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte). A categoria não tem subcategorias: o código completo é R51.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

R51

Grupo: R50–R69 Sintomas e sinais gerais
Capítulo: XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código

O que diz a CID-10 sobre o R51

Inclui

Dor facial SOE

Exclui

dor facial atípica (G50.1)
enxaqueca e outras síndromes com cefaléia (G43-G44)
nevralgia do trigêmeo (G50.0)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o R51

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar R51 num atestado Usar R51 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o R51

O que significa o CID R51?

R51 significa cefaléia, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVIII (sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte).

Pode colocar o CID R51 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID R51 dá direito a afastamento?

Não. O código R51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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