CID G40.9: Epilepsia, não especificada
G40.9 é o código da CID-10 para epilepsia, não especificada, na categoria G40 (epilepsia), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G40
- G40.0Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- G40.1Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- G40.2Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G40.5Síndromes epilépticas especiais
- G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- G40.7Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- G40.8Outras epilepsias
- G40.9Epilepsia, não especificada
O que diz a CID-10 sobre o G40.9
Inclui
- Convulsões epilépticas SOE
- Crises epilépticas SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G40.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G40.9 num atestado Usar G40.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G409.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G40.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G40.9
35 procedimentos do SIGTAP aceitam G40.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.04.001-7Ajuste medicamentoso de situações neurológicas agudizadas
- 02.11.05.014-8Teste de wada
- 02.11.05.009-1Exploracao diagnostica pelo video-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade
- 03.03.04.016-5Tratamento de crises epiléticas não controladas
- 04.03.06.001-0Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma)
- 04.03.06.002-8Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma)
- 04.03.06.003-6Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório
- 04.03.06.004-4Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório
- 04.03.06.005-2Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva
- 04.03.06.006-0Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia
- 04.03.06.007-9Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio
- 04.03.06.008-7Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio
- 04.03.06.009-5Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes
- 07.01.01.024-0Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 07.01.01.033-9Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas
- 07.01.01.027-4Adaptação de encosto para deformidades de tronco
- 07.01.01.028-2Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com G40.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G40.9
O que significa o CID G40.9?
G40.9 significa epilepsia, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G40 (epilepsia).
Quais são os outros códigos de G40?
G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)), G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal) e G40.8 (outras epilepsias).
Pode colocar o CID G40.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G40.9 dá direito a afastamento?
Não. O código G40.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G40.9 na guia TISS?
Sem o ponto: G409.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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