CID G40.4: Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
G40.4 é o código da CID-10 para outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas, na categoria G40 (epilepsia), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G40
- G40.0Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- G40.1Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- G40.2Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G40.5Síndromes epilépticas especiais
- G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- G40.7Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- G40.8Outras epilepsias
- G40.9Epilepsia, não especificada
O que diz a CID-10 sobre o G40.4
Inclui
- Crises de Salaam
- Encefalopatia mioclônica precoce sintomática
- Epilepsia com: ausências mioclônicas, crises astato-mioclônicas
- Espasmos infantis
- Síndrome de: Lennox-Gastaut, West
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G40.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G40.4 num atestado Usar G40.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G404.
No SUS
20 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam G40.4 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
- 06.04.15.001-6Primidona 100 mg (por comprimido)
- 06.04.15.002-4Primidona 250 mg (por comprimido)
- 06.04.18.001-2Clobazam 10 mg (por comprimido)
- 06.04.18.002-0Clobazam 20 mg (por comprimido)
- 06.04.19.001-8Vigabatrina 500 mg (por comprimido)
- 06.04.22.001-4Etossuximida 50 mg/ml (frasco de 120 ml)
- 06.04.50.001-7Gabapentina 300 mg (por capsula)
- 06.04.50.002-5Gabapentina 400 mg (por capsula)
- 06.04.50.003-3Lamotrigina 25 mg (por comprimido)
- 06.04.50.004-1Lamotrigina 50 mg (por comprimido)
- 06.04.50.005-0Lamotrigina 100 mg (por comprimido)
- 06.04.50.006-8Topiramato 25 mg (por comprimido)
- 06.04.50.007-6Topiramato 50 mg (por comprimido)
- 06.04.50.008-4Topiramato 100 mg (por comprimido)
- 06.04.50.009-2Levetiracetam 100 mg /ml solução oral (por frasco de 150 ml)
- 06.04.50.010-6Levetiracetam 250 mg (por comprimido)
- 06.04.50.011-4Levetiracetam 750 mg (por comprimido)
- 06.04.50.012-2Levetiracetam 100 mg/ml solução oral (por frasco de 100 ml)
- 06.04.50.013-0Levetiracetam 500 mg (por comprimido)
- 06.04.50.014-9Levetiracetam 1000 mg (por comprimido)
Procedimentos do SUS que aceitam G40.4
25 procedimentos do SIGTAP aceitam G40.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 02.11.05.014-8Teste de wada
- 02.11.05.009-1Exploracao diagnostica pelo video-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade
- 03.03.04.016-5Tratamento de crises epiléticas não controladas
- 04.03.06.001-0Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma)
- 04.03.06.002-8Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma)
- 04.03.06.003-6Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório
- 04.03.06.004-4Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório
- 04.03.06.005-2Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva
- 04.03.06.006-0Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia
- 04.03.06.007-9Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio
- 04.03.06.008-7Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio
- 04.03.06.009-5Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes
- 03.01.07.013-0Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.07.010-5Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês)
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 03.02.06.005-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com G40.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G40.4
O que significa o CID G40.4?
G40.4 significa outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G40 (epilepsia).
Quais são os outros códigos de G40?
G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)), G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal), G40.8 (outras epilepsias) e G40.9 (epilepsia, não especificada).
Qual a diferença entre G40.4 e G40.9?
Pelos nomes oficiais, G40.4 é outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas, e G40.9 é epilepsia, não especificada. Os dois ficam na categoria G40.
Pode colocar o CID G40.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G40.4 dá direito a afastamento?
Não. O código G40.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G40.4 na guia TISS?
Sem o ponto: G404.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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