CID B90.0: Seqüelas de tuberculose do sistema nervoso central
B90.0 é o código da CID-10 para seqüelas de tuberculose do sistema nervoso central, na categoria B90 (seqüelas de tuberculose), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Outros códigos de B90
Como usar o B90.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B90.0 num atestado Usar B90.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: B900.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B90.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam B90.0
11 procedimentos do SIGTAP aceitam B90.0.[2]
- 07.01.02.060-1Tábua (prancha) para transferência
- 07.01.02.061-0Cinta para transferências
- 04.08.06.012-3Exploração articular c/ ou s/ sinovectomia de médias / grandes articulações
- 07.01.02.065-2Bengala de 4 pontas
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com B90.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B90.0
O que significa o CID B90.0?
B90.0 significa seqüelas de tuberculose do sistema nervoso central, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de B90 (seqüelas de tuberculose).
Quais são os outros códigos de B90?
B90.1 (seqüelas de tuberculose geniturinária), B90.2 (seqüelas de tuberculose óssea e das articulações), B90.8 (seqüelas de tuberculose de outros órgãos) e B90.9 (seqüelas de tuberculose das vias respiratórias e de órgãos não especificados).
Qual a diferença entre B90.0 e B90.9?
Pelos nomes oficiais, B90.0 é seqüelas de tuberculose do sistema nervoso central, e B90.9 é seqüelas de tuberculose das vias respiratórias e de órgãos não especificados. Os dois ficam na categoria B90.
Pode colocar o CID B90.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B90.0 dá direito a afastamento?
Não. O código B90.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o B90.0 na guia TISS?
Sem o ponto: B900.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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