CID A50: Sífilis congênita

A50 é a categoria da CID-10 de sífilis congênita, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 9 subcategorias, de A50.0 a A50.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

A50
Grupo
A50–A64 Infecções de transmissão predominantemente sexual
Capítulo
I Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Subcategorias
9, de A50.0 a A50.9

Subcategorias de A50

Na tabela

Notificação
Agravo de notificação no SIGTAP

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de A50–A64

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o A50

O que significa o CID A50?

A50 significa sífilis congênita, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Quais são os tipos de CID A50?

A categoria A50 tem 9 subcategorias: A50.0 (sífilis congênita precoce sintomática), A50.1 (sífilis congênita precoce, forma latente), A50.2 (sífilis congênita precoce não especificada), A50.3 (oculopatia sifilítica congênita tardia), A50.4 (neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]), A50.5 (outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita), A50.6 (sífilis congênita tardia latente), A50.7 (sífilis congênita tardia não especificada) e A50.9 (sífilis congênita não especificada).

Pode colocar o CID A50 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID A50 dá direito a afastamento?

Não. O código A50 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.