CID A50.3: Oculopatia sifilítica congênita tardia

A50.3 é o código da CID-10 para oculopatia sifilítica congênita tardia, na categoria A50 (sífilis congênita), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

A50.3

Categoria: A50 Sífilis congênita
Grupo: A50–A64 Infecções de transmissão predominantemente sexual
Capítulo: I Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Na guia TISS: A503, sem ponto

Outros códigos de A50

O que diz a CID-10 sobre o A50.3

Inclui

Ceratite intersticial sifilítica congênita tardia† (H19.2*)
Oculopatia sifilítica congênita tardia NCOP† (H58.8*)

Exclui

tríade de Hutchinson (A50.5)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o A50.3

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar A50.3 num atestado Usar A50.3 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: A503.

Na tabela

Notificação: Agravo de notificação no SIGTAP

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A50.3 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam A50.3

3 procedimentos do SIGTAP aceitam A50.3.^[2]

Recebeu um atestado com A50.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o A50.3

O que significa o CID A50.3?

A50.3 significa oculopatia sifilítica congênita tardia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de A50 (sífilis congênita).

Quais são os outros códigos de A50?

A50.0 (sífilis congênita precoce sintomática), A50.1 (sífilis congênita precoce, forma latente), A50.2 (sífilis congênita precoce não especificada), A50.4 (neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]), A50.5 (outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita), A50.6 (sífilis congênita tardia latente), A50.7 (sífilis congênita tardia não especificada) e A50.9 (sífilis congênita não especificada).

Qual a diferença entre A50.3 e A50.9?

Pelos nomes oficiais, A50.3 é oculopatia sifilítica congênita tardia, e A50.9 é sífilis congênita não especificada. Os dois ficam na categoria A50.

Pode colocar o CID A50.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID A50.3 dá direito a afastamento?

Não. O código A50.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o A50.3 na guia TISS?

Sem o ponto: A503.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.