CID B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada
B24 é o código da CID-10 para doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). A categoria não tem subcategorias: o código completo é B24.
O que diz a CID-10 sobre o B24
Inclui
- AIDS-related complex [ARC] SOE
- Síndrome de imunodeficiência adquirida [SIDA] [AIDS] SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Na tabela
- Notificação
- Agravo de notificação no SIGTAP
Como usar o B24
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B24 num atestado Usar B24 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
7 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam B24 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
- 06.04.25.001-0Filgrastim 300 mcg injetavel (por frasco ampola ou seringa preenchida)
- 06.04.31.001-3Imunoglobulina humana 0,5 g injetavel (por frasco)
- 06.04.31.002-1Imunoglobulina humana 1,0 g injetavel (por frasco)
- 06.04.31.003-0Imunoglobulina humana 2,5 g injetavel (por frasco)
- 06.04.31.004-8Imunoglobulina humana 3,0 g injetavel (por frasco)
- 06.04.31.005-6Imunoglobulina humana 5,0 g injetavel (por frasco)
- 06.04.31.006-4Imunoglobulina humana 6,0 g injetavel (por frasco)
Procedimentos do SUS que aceitam B24
31 procedimentos do SIGTAP aceitam B24. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.18.004-8Tratamento de afecções do sistema nervoso em HIV/AIDS
- 04.13.03.001-6Lipoaspiração de giba ou região submandibular em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral
- 04.13.03.002-4Lipoaspiração de parede abdominal ou dorso em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral
- 04.13.03.003-2Lipoenxertia de glúteo em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de anti-retroviral
- 04.13.03.004-0Preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente c/ lipoatrofia facial causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular
- 04.13.03.005-9Preenchimento facial com tecido gorduroso em paciente com lipoatrofia de face decorrente do uso de anti-retrovirais
- 04.13.03.006-7Reconstrução glútea e/ou perianal em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de anti-retroviral, com lipoenxertia ou pmma
- 04.13.03.007-5Redução mamária em paciente com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retrovirais
- 04.13.03.008-3Tratamento de ginecomastia ou pseudoginecomastia em paciente com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retrovirais
- 09.08.01.001-0OCI avaliação diagnóstica inicial de síndromes respiratórias
- 09.08.01.002-8OCI progressão da avaliação diagnóstica de síndromes respiratórias
- 09.08.01.003-6OCI avaliação diagnóstica inicial de síndrome neurológica
- 09.08.01.004-4OCI progressão da avaliação diagnóstica de síndrome neurológica
- 03.03.13.004-0Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades decorrentes da AIDS
- 03.03.18.006-4Tratamento de doenças disseminadas em AIDS
- 03.03.18.001-3Tratamento de afecções associadas ao HIV/AIDS
- 02.02.03.124-1Genotipagem do HIV
- 03.03.18.007-2Tratamento de HIV / AIDS
- 02.02.03.002-4Contagem de linfocitos CD4/CD8
- 02.02.03.107-1Quantificação de RNA do HIV-1
Categorias vizinhas
Outras categorias de B20–B24
- B20Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em doenças infecciosas e parasitárias10 códigos
- B21Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em neoplasias malignas7 códigos
- B22Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças especificadas4 códigos
- B23Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças4 códigos
- B24Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada
Recebeu um atestado com B24?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B24
O que significa o CID B24?
B24 significa doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Pode colocar o CID B24 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B24 dá direito a afastamento?
Não. O código B24 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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