CID B96: Outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos
B96 é a categoria da CID-10 de outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 9 subcategorias, de B96.0 a B96.8.
Subcategorias de B96
- B96.0Mycoplasma pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.1Klebsiella pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.2Escherichia coli [E. Coli], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.3Haemophilus influenzae [H. influenzae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.4Proteus (mirabilis) (morganii), como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.5Pseudomonas (aeruginosa) (mallei) (pseudomallei), como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.6Bacillus fragilis [B. fragilis], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.7Clostridium perfringens [C. perfringens], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.8Outros agentes bacterianos especificados, como causa de doenças classificadas em outros capítulos
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B96 num atestado Usar B96 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de B95–B97
Recebeu um atestado com B96?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B96
O que significa o CID B96?
B96 significa outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Quais são os tipos de CID B96?
A categoria B96 tem 9 subcategorias: B96.0 (mycoplasma pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.1 (klebsiella pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.2 (escherichia coli [E. Coli], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.3 (haemophilus influenzae [H. influenzae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.4 (proteus (mirabilis) (morganii), como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.5 (pseudomonas (aeruginosa) (mallei) (pseudomallei), como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.6 (bacillus fragilis [B. fragilis], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.7 (clostridium perfringens [C. perfringens], como causa de doenças classificadas em outros capítulos) e B96.8 (outros agentes bacterianos especificados, como causa de doenças classificadas em outros capítulos).
Pode colocar o CID B96 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B96 dá direito a afastamento?
Não. O código B96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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