CID B96.4: Proteus (mirabilis) (morganii), como causa de doenças classificadas em outros capítulos
B96.4 é o código da CID-10 para proteus (mirabilis) (morganii), como causa de doenças classificadas em outros capítulos, na categoria B96 (outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Outros códigos de B96
- B96.0Mycoplasma pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.1Klebsiella pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.2Escherichia coli [E. Coli], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.3Haemophilus influenzae [H. influenzae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.4Proteus (mirabilis) (morganii), como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.5Pseudomonas (aeruginosa) (mallei) (pseudomallei), como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.6Bacillus fragilis [B. fragilis], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.7Clostridium perfringens [C. perfringens], como causa de doenças classificadas em outros capítulos
- B96.8Outros agentes bacterianos especificados, como causa de doenças classificadas em outros capítulos
Como usar o B96.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B96.4 num atestado Usar B96.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: B964.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B96.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam B96.4
5 procedimentos do SIGTAP aceitam B96.4.[2]
Recebeu um atestado com B96.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B96.4
O que significa o CID B96.4?
B96.4 significa proteus (mirabilis) (morganii), como causa de doenças classificadas em outros capítulos, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de B96 (outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos).
Quais são os outros códigos de B96?
B96.0 (mycoplasma pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.1 (klebsiella pneumoniae [M. pneumoniae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.2 (escherichia coli [E. Coli], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.3 (haemophilus influenzae [H. influenzae], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.5 (pseudomonas (aeruginosa) (mallei) (pseudomallei), como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.6 (bacillus fragilis [B. fragilis], como causa de doenças classificadas em outros capítulos), B96.7 (clostridium perfringens [C. perfringens], como causa de doenças classificadas em outros capítulos) e B96.8 (outros agentes bacterianos especificados, como causa de doenças classificadas em outros capítulos).
Pode colocar o CID B96.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B96.4 dá direito a afastamento?
Não. O código B96.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o B96.4 na guia TISS?
Sem o ponto: B964.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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