CID C46: Sarcoma de Kaposi
C46 é a categoria da CID-10 de sarcoma de Kaposi, no capítulo II (neoplasias [tumores]). Ela tem 7 subcategorias, de C46.0 a C46.9.
Subcategorias de C46
O que diz a CID-10 sobre o C46
Inclui
- os códigos de morfologia classificáveis em M9140 com código de comportamento /3
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar C46 num atestado Usar C46 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de C45–C49
Recebeu um atestado com C46?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o C46
O que significa o CID C46?
C46 significa sarcoma de Kaposi, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo II (neoplasias [tumores]).
Quais são os tipos de CID C46?
A categoria C46 tem 7 subcategorias: C46.0 (sarcoma de Kaposi da pele), C46.1 (sarcoma de Kaposi de tecidos moles), C46.2 (sarcoma de Kaposi do palato), C46.3 (sarcoma de Kaposi dos gânglios linfáticos), C46.7 (sarcoma de Kaposi de outras localizações), C46.8 (sarcoma de Kaposi de múltiplos órgãos) e C46.9 (sarcoma de Kaposi, não especificado).
Pode colocar o CID C46 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID C46 dá direito a afastamento?
Não. O código C46 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.