CID D03.4: Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço
D03.4 é o código da CID-10 para melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço, na categoria D03 (melanoma in situ), do capítulo II (neoplasias [tumores]).
Outros códigos de D03
- D03.0Melanoma in situ do lábio
- D03.1Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto
- D03.2Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo
- D03.3Melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face
- D03.4Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço
- D03.5Melanoma in situ do tronco
- D03.6Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro
- D03.7Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril
- D03.8Melanoma in situ de outras localizações
- D03.9Melanoma in situ, não especificado
Como usar o D03.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar D03.4 num atestado Usar D03.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: D034.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista D03.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam D03.4
4 procedimentos do SIGTAP aceitam D03.4.[2]
- 04.01.02.004-5Excisão e enxerto de pele (hemangioma, nevus ou tumor)
- 04.01.02.005-3Excisão e sutura de lesao na pele c/ plástica em Z ou rotação de retalho
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com D03.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o D03.4
O que significa o CID D03.4?
D03.4 significa melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de D03 (melanoma in situ).
Quais são os outros códigos de D03?
D03.0 (melanoma in situ do lábio), D03.1 (melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto), D03.2 (melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo), D03.3 (melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face), D03.5 (melanoma in situ do tronco), D03.6 (melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro), D03.7 (melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril), D03.8 (melanoma in situ de outras localizações) e D03.9 (melanoma in situ, não especificado).
Qual a diferença entre D03.4 e D03.9?
Pelos nomes oficiais, D03.4 é melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço, e D03.9 é melanoma in situ, não especificado. Os dois ficam na categoria D03.
Pode colocar o CID D03.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID D03.4 dá direito a afastamento?
Não. O código D03.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o D03.4 na guia TISS?
Sem o ponto: D034.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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