CID D03: Melanoma in situ
D03 é a categoria da CID-10 de melanoma in situ, no capítulo II (neoplasias [tumores]). Ela tem 10 subcategorias, de D03.0 a D03.9.
Subcategorias de D03
- D03.0Melanoma in situ do lábio
- D03.1Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto
- D03.2Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo
- D03.3Melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face
- D03.4Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço
- D03.5Melanoma in situ do tronco
- D03.6Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro
- D03.7Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril
- D03.8Melanoma in situ de outras localizações
- D03.9Melanoma in situ, não especificado
O que diz a CID-10 sobre o D03
Inclui
- os tipos morfológicos classificáveis em M872-M879 com código de comportamento /2
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar D03 num atestado Usar D03 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de D00–D09
- D00Carcinoma in situ da cavidade oral, do esôfago e do estômago3 códigos
- D01Carcinoma in situ de outros órgãos digestivos8 códigos
- D02Carcinoma in situ do ouvido médio e do aparelho respiratório5 códigos
- D03Melanoma in situ10 códigos
- D04Carcinoma in situ da pele10 códigos
- D05Carcinoma in situ da mama4 códigos
- D06Carcinoma in situ do colo do útero (cérvix)4 códigos
- D07Carcinoma in situ de outros órgãos genitais e dos não especificados7 códigos
- D09Carcinoma in situ de outras localizações e das não especificadas6 códigos
Recebeu um atestado com D03?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o D03
O que significa o CID D03?
D03 significa melanoma in situ, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo II (neoplasias [tumores]).
Quais são os tipos de CID D03?
A categoria D03 tem 10 subcategorias: D03.0 (melanoma in situ do lábio), D03.1 (melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto), D03.2 (melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo), D03.3 (melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face), D03.4 (melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço), D03.5 (melanoma in situ do tronco), D03.6 (melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro), D03.7 (melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril), D03.8 (melanoma in situ de outras localizações) e D03.9 (melanoma in situ, não especificado).
Pode colocar o CID D03 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID D03 dá direito a afastamento?
Não. O código D03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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