CID D31: Neoplasia benigna do olho e anexos
D31 é a categoria da CID-10 de neoplasia benigna do olho e anexos, no capítulo II (neoplasias [tumores]). Ela tem 8 subcategorias, de D31.0 a D31.9.
Subcategorias de D31
- D31.0Neoplasia benigna da conjuntiva
- D31.1Neoplasia benigna da córnea
- D31.2Neoplasia benigna da retina
- D31.3Neoplasia benigna da coróide
- D31.4Neoplasia benigna do corpo ciliar
- D31.5Neoplasia benigna das glândulas e dos canais lacrimais
- D31.6Neoplasia benigna da órbita, não especificada
- D31.9Neoplasia benigna do olho, não especificado
O que diz a CID-10 sobre o D31
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar D31 num atestado Usar D31 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
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- D21Outras neoplasias benignas do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles8 códigos
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- D26Outras neoplasias benignas do útero4 códigos
- D27Neoplasia benigna do ovário
- D28Neoplasia benigna de outros órgãos genitais femininos e de órgãos não especificados5 códigos
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- D30Neoplasia benigna dos órgãos urinários7 códigos
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- D34Neoplasia benigna da glândula tireóide
- D35Neoplasia benigna de outras glândulas endócrinas e das não especificadas10 códigos
- D36Neoplasia benigna de outras localizações e de localizações não especificadas4 códigos
Recebeu um atestado com D31?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o D31
O que significa o CID D31?
D31 significa neoplasia benigna do olho e anexos, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo II (neoplasias [tumores]).
Quais são os tipos de CID D31?
A categoria D31 tem 8 subcategorias: D31.0 (neoplasia benigna da conjuntiva), D31.1 (neoplasia benigna da córnea), D31.2 (neoplasia benigna da retina), D31.3 (neoplasia benigna da coróide), D31.4 (neoplasia benigna do corpo ciliar), D31.5 (neoplasia benigna das glândulas e dos canais lacrimais), D31.6 (neoplasia benigna da órbita, não especificada) e D31.9 (neoplasia benigna do olho, não especificado).
Pode colocar o CID D31 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID D31 dá direito a afastamento?
Não. O código D31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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