CID E12.4: Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas
E12.4 é o código da CID-10 para diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas, na categoria E12 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Outros códigos de E12
- E12.0Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com coma
- E12.1Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com cetoacidose
- E12.2Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações renais
- E12.3Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações oftálmicas
- E12.4Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas
- E12.5Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações circulatórias periféricas
- E12.6Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com outras complicações especificadas
- E12.7Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações múltiplas
- E12.8Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações não especificadas
- E12.9Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - sem complicações
O que diz a CID-10 sobre o E12.4
Inclui
- Amiotrofia diabética (G73.0*)
- Mononeuropatia diabética (G59.0*)
- Neuropatia autonômica diabética (G99.0*)
- Polineuropatia diabética (G63.2*): autonômica (G99.0*)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o E12.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar E12.4 num atestado Usar E12.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: E124.
Na tabela
- Classificação
- Cruz (†): o código da causa, que se usa junto do código da manifestação (*)
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista E12.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam E12.4
7 procedimentos do SIGTAP aceitam E12.4.[2]
- 03.03.03.003-8Tratamento de diabetes mellitus
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com E12.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E12.4
O que significa o CID E12.4?
E12.4 significa diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E12 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição).
Quais são os outros códigos de E12?
E12.0 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com coma), E12.1 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com cetoacidose), E12.2 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações renais), E12.3 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações oftálmicas), E12.5 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações circulatórias periféricas), E12.6 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com outras complicações especificadas), E12.7 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações múltiplas), E12.8 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações não especificadas) e E12.9 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - sem complicações).
Qual a diferença entre E12.4 e E12.9?
Pelos nomes oficiais, E12.4 é diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas, e E12.9 é diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - sem complicações. Os dois ficam na categoria E12.
Pode colocar o CID E12.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E12.4 dá direito a afastamento?
Não. O código E12.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o E12.4 na guia TISS?
Sem o ponto: E124.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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