CID E12: Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição

E12 é a categoria da CID-10 de diabetes mellitus relacionado com a desnutrição, no capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). Ela tem 10 subcategorias, de E12.0 a E12.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

E12
Grupo
E10–E14 Diabetes mellitus
Capítulo
IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
Subcategorias
10, de E12.0 a E12.9

Subcategorias de E12

O que diz a CID-10 sobre o E12

Inclui

  • diabetes mellitus relacionado com a desnutrição: insulino-dependente, não-insulino-dependente

Exclui

  • diabetes mellitus (na): gravidez, parto ou puerpério (O24.-), neonatal (P70.2)
  • glicosúria: SOE (R81), renal (E74.8)
  • hipoinsulinemia pós-cirúrgica (E89.1)
  • intolerância à glicose (R73.0)

Usar código adicional de causa externa (Capítulo XX), se necessário, para identificar a droga, se induzido por droga.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o E12

O que significa o CID E12?

E12 significa diabetes mellitus relacionado com a desnutrição, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Quais são os tipos de CID E12?

A categoria E12 tem 10 subcategorias: E12.0 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com coma), E12.1 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com cetoacidose), E12.2 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações renais), E12.3 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações oftálmicas), E12.4 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações neurológicas), E12.5 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações circulatórias periféricas), E12.6 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com outras complicações especificadas), E12.7 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações múltiplas), E12.8 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - com complicações não especificadas) e E12.9 (diabetes mellitus relacionado com a desnutrição - sem complicações).

Pode colocar o CID E12 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID E12 dá direito a afastamento?

Não. O código E12 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.