CID E44: Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve
E44 é a categoria da CID-10 de desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve, no capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). Ela tem 2 subcategorias, de E44.0 a E44.1.
Subcategorias de E44
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
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Outras categorias de E40–E46
Recebeu um atestado com E44?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E44
O que significa o CID E44?
E44 significa desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Quais são os tipos de CID E44?
A categoria E44 tem 2 subcategorias: E44.0 (desnutrição protéico-calórica moderada) e E44.1 (desnutrição protéico-calórica leve).
Pode colocar o CID E44 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E44 dá direito a afastamento?
Não. O código E44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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