CID E44.0: Desnutrição protéico-calórica moderada
E44.0 é o código da CID-10 para desnutrição protéico-calórica moderada, na categoria E44 (desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Outros códigos de E44
O que diz a CID-10 sobre o E44.0
Perda de peso, em crianças ou adultos, ou falta de ganho de peso em crianças, conduzindo a um peso observado de 2 ou mais, mas menos do que 3, desvios-padrão abaixo da média para uma população de referência (ou uma perda similar expressa através de outras abordagens estatísticas). Quando se dispõe somente de uma medida de peso, há uma alta probabilidade de desnutrição protéico-calórica moderada quando o peso observado é de 2 e de menos do que 3 desvios-padrão abaixo da média de uma população de referência.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o E44.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar E44.0 num atestado Usar E44.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: E440.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista E44.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam E44.0
1 procedimento do SIGTAP aceita E44.0.[2]
Recebeu um atestado com E44.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E44.0
O que significa o CID E44.0?
E44.0 significa desnutrição protéico-calórica moderada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E44 (desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve). A CID-10 descreve o código assim: “Perda de peso, em crianças ou adultos, ou falta de ganho de peso em crianças, conduzindo a um peso observado de 2 ou mais, mas menos do que 3, desvios-padrão abaixo da média para uma população de referência (ou uma perda similar expressa através de outras abordagens estatísticas).”
Quais são os outros códigos de E44?
E44.1 (desnutrição protéico-calórica leve).
Pode colocar o CID E44.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E44.0 dá direito a afastamento?
Não. O código E44.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o E44.0 na guia TISS?
Sem o ponto: E440.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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