CID F03: Demência não especificada
F03 é o código da CID-10 para demência não especificada, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A categoria não tem subcategorias: o código completo é F03.
O que diz a CID-10 sobre o F03
Inclui
- Demência: degenerativa primária SOE, pré-senil SOE, senil: SOE, forma depressiva ou paranóide SOE
- Psicose: pré-senil SOE, senil SOE
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o F03
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F03 num atestado Usar F03 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F03 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam F03
43 procedimentos do SIGTAP aceitam F03. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 03.03.13.005-9Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas
- 07.01.01.024-0Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 07.01.01.032-0Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas
- 07.01.01.033-9Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas
- 07.01.01.027-4Adaptação de encosto para deformidades de tronco
- 07.01.01.028-2Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas
- 07.01.01.021-5Cadeira de rodas (acima 90kg)
- 07.01.01.026-6Adaptação de assento para deformidades de quadril
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.03.17.014-0Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
- 03.03.17.013-1Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio.
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 03.02.06.004-9Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo
Categorias vizinhas
Outras categorias de F00–F09
- F00Demência na doença de Alzheimer4 códigos
- F01Demência vascular6 códigos
- F02Demência em outras doenças classificadas em outra parte6 códigos
- F03Demência não especificada
- F04Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
- F05Delirium não induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas4 códigos
- F06Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física10 códigos
- F07Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral5 códigos
- F09Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado
Recebeu um atestado com F03?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F03
O que significa o CID F03?
F03 significa demência não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Pode colocar o CID F03 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F03 dá direito a afastamento?
Não. O código F03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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