CID F04: Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
F04 é o código da CID-10 para síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A categoria não tem subcategorias: o código completo é F04.
O que diz a CID-10 sobre o F04
Síndrome dominada por um comprometimento importante das memórias recente e remota, ao passo que a memória imediata permanece preservada com habilidade reduzida para aprendizagem e uma desorientação temporal. A confabulação pode ser uma característica importante, mas a percepção e as outras funções cognitivas, dentre elas a inteligência, estão habitualmente intactas. O prognóstico depende da evolução da lesão subjacente.
Inclui
- Psicose ou síndrome de Korsakov, não-alcoólica
Exclui
- amnésia: SOE (R41.3), anterógrada (R41.1), dissociativa (F44.0), retrógrada (R41.2)
- síndrome de Korsakov: induzida pelo álcool ou não especificada (F10.6), induzida por outras substâncias psicoativas (F11-F19 com quarto caractere comum .6)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o F04
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F04 num atestado Usar F04 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F04 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam F04
22 procedimentos do SIGTAP aceitam F04. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.17.014-0Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
- 03.03.17.013-1Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio.
- 03.02.06.004-9Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.03.17.009-3Tratamento em psiquiatria (por dia)
- 03.03.17.020-4Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias)
- 03.03.17.019-0Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
- 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- 03.01.08.002-0Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.003-8Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.004-6Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- 03.01.08.019-4Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.020-8Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.021-6Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.022-4Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.023-2Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.024-0Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares
- 03.01.08.027-5Práticas corporais em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.028-3Práticas expressivas e comunicativas
- 03.01.08.029-1Atenção às situações de crise
Categorias vizinhas
Outras categorias de F00–F09
- F00Demência na doença de Alzheimer4 códigos
- F01Demência vascular6 códigos
- F02Demência em outras doenças classificadas em outra parte6 códigos
- F03Demência não especificada
- F04Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
- F05Delirium não induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas4 códigos
- F06Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física10 códigos
- F07Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral5 códigos
- F09Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado
Recebeu um atestado com F04?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F04
O que significa o CID F04?
F04 significa síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Síndrome dominada por um comprometimento importante das memórias recente e remota, ao passo que a memória imediata permanece preservada com habilidade reduzida para aprendizagem e uma desorientação temporal.”
Pode colocar o CID F04 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F04 dá direito a afastamento?
Não. O código F04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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