CID F44.0: Amnésia dissociativa
F44.0 é o código da CID-10 para amnésia dissociativa, na categoria F44 (transtornos dissociativos [de conversão]), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Outros códigos de F44
- F44.0Amnésia dissociativa
- F44.1Fuga dissociativa
- F44.2Estupor dissociativo
- F44.3Estados de transe e de possessão
- F44.4Transtornos dissociativos do movimento
- F44.5Convulsões dissociativas
- F44.6Anestesia e perda sensorial dissociativas
- F44.7Transtorno dissociativo misto [de conversão]
- F44.8Outros transtornos dissociativos [de conversão]
- F44.9Transtorno dissociativo [de conversão] não especificado
O que diz a CID-10 sobre o F44.0
A característica essencial é a de uma perda da memória, que diz respeito geralmente a acontecimentos importantes recentes, não devida a transtorno mental orgânico, e muito importante para ser considerado como expressão de esquecimento ou de fadiga. A amnésia diz respeito habitualmente aos eventos traumáticos, tais como acidentes ou lutos imprevistos, e é mais freqüente que seja parcial e seletiva. Uma amnésia completa e generalizada é rara, e diz respeito habitualmente a uma fuga (F44.1); neste caso, deve-se fazer um diagnóstico de fuga. Não se deve fazer este diagnóstico na presença de um transtorno cerebral orgânico, de uma intoxicação, ou de uma fadiga extrema.
Exclui
- amnésia: SOE (R41.3), anterógrada (R41.1), pós-convulsiva dos epilépticos (G40.-), retrógrada (R41.2)
- síndrome amnésica orgânica não-alcoólica (F04)
- transtorno amnésico induzido pelo álcool ou por outra substância psicoativa (F10-F19 com quarto caractere comum .6)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o F44.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F44.0 num atestado Usar F44.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: F440.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F44.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam F44.0
20 procedimentos do SIGTAP aceitam F44.0.[2]
- 03.02.06.004-9Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.03.17.009-3Tratamento em psiquiatria (por dia)
- 03.03.17.020-4Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias)
- 03.03.17.019-0Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
- 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- 03.01.08.002-0Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.003-8Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.004-6Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- 03.01.08.019-4Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.020-8Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.021-6Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.022-4Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.023-2Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.024-0Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares
- 03.01.08.027-5Práticas corporais em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.028-3Práticas expressivas e comunicativas
- 03.01.08.029-1Atenção às situações de crise
- 03.01.08.034-8Ações de reabilitação psicossocial
- 03.01.08.035-6Promoção de contratualidade no território
Recebeu um atestado com F44.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F44.0
O que significa o CID F44.0?
F44.0 significa amnésia dissociativa, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F44 (transtornos dissociativos [de conversão]). A CID-10 descreve o código assim: “A característica essencial é a de uma perda da memória, que diz respeito geralmente a acontecimentos importantes recentes, não devida a transtorno mental orgânico, e muito importante para ser considerado como expressão de esquecimento ou de fadiga.”
Quais são os outros códigos de F44?
F44.1 (fuga dissociativa), F44.2 (estupor dissociativo), F44.3 (estados de transe e de possessão), F44.4 (transtornos dissociativos do movimento), F44.5 (convulsões dissociativas), F44.6 (anestesia e perda sensorial dissociativas), F44.7 (transtorno dissociativo misto [de conversão]), F44.8 (outros transtornos dissociativos [de conversão]) e F44.9 (transtorno dissociativo [de conversão] não especificado).
Qual a diferença entre F44.0 e F44.9?
Pelos nomes oficiais, F44.0 é amnésia dissociativa, e F44.9 é transtorno dissociativo [de conversão] não especificado. Os dois ficam na categoria F44.
Pode colocar o CID F44.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F44.0 dá direito a afastamento?
Não. O código F44.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o F44.0 na guia TISS?
Sem o ponto: F440.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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