SIGTAP 03.01.08.035-6: Promoção de contratualidade no território

03.01.08.035-6 é o código do SIGTAP para promoção de contratualidade no território. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.08.035-6
Sem pontos
0301080356
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização
03.01.08 Atendimento/Acompanhamento psicossocial
Nome oficial
PROMOÇÃO DE CONTRATUALIDADE NO TERRITÓRIO
CIDs compatíveis
407

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
Não se aplica
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
RAAS (Atenção Psicossocial)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Acompanhamento de usuários em contextos reais de vida - cenários de vida cotidiana - casa, trabalho; iniciativas de geração de renda/empreendimentos solidários; contextos familiares, sociais e comunitários-territoriais, mediando relações para a criação de novos campos de negociação e diálogo que garantam e propiciem a participação de usuários em igualdade de oportunidades, a ampliação de redes sociais e a autonomia.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 407 CIDs com este procedimento. Aqui estão os 100 primeiros, na ordem da tabela.

A lista inteira está no SIGTAP.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 222110Engenheiro agrônomo
  • 222205Engenheiro de alimentos
  • 223119Médico em eletroencefalografia
  • 223150Médico perito
  • 2231A1Médico broncoesofalogista
  • 2231F8Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9Médico residente
  • 2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223505Enfermeiro
  • 223510Enfermeiro auditor
  • 223515Enfermeiro de bordo
  • 223520Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530Enfermeiro do trabalho
  • 223535Enfermeiro nefrologista
  • 223540Enfermeiro neonatologista
  • 223545Enfermeiro obstétrico
  • 223550Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560Enfermeiro sanitarista
  • 223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570Perfusionista
  • 223575Obstetriz
  • 223580Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585Enfermeiro forense
  • 2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 223605Fisioterapeuta geral
  • 223625Fisioterapeuta respiratória
  • 223630Fisioterapeuta neurofuncional
  • 223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
  • 223640Fisioterapeuta osteopata
  • 223645Fisioterapeuta quiropraxista
  • 223650Fisioterapeuta acupunturista
  • 223655Fisioterapeuta esportivo
  • 223660Fisioterapeuta do trabalho
  • 2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
  • 223710Nutricionista
  • 223810Fonoaudiólogo geral
  • 223905Terapeuta ocupacional
  • 224140Profissional de educação física na saúde
  • 225103Médico infectologista
  • 225105Médico acupunturista
  • 225106Médico legista
  • 225109Médico nefrologista
  • 225110Médico alergista e imunologista
  • 225112Médico neurologista
  • 225115Médico angiologista
  • 225118Médico nutrologista
  • 225120Médico cardiologista
  • 225121Médico oncologista clínico
  • 225122Médico cancerologista pediátrico
  • 225124Médico pediatra
  • 225125Médico clínico
  • 225127Médico pneumologista
  • 225130Médico de família e comunidade
  • 225133Médico psiquiatra
  • 225135Médico dermatologista
  • 225136Médico reumatologista
  • 225139Médico sanitarista
  • 225140Médico do trabalho
  • 225142Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145Médico em medicina de tráfego
  • 225148Médico anatomopatologista
  • 225150Médico em medicina intensiva
  • 225151Médico anestesiologista
  • 225154Médico Antroposófico
  • 225155Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160Médico fisiatra
  • 225165Médico gastroenterologista
  • 225170Médico generalista
  • 225175Médico geneticista
  • 225180Médico geriatra
  • 225185Médico hematologista
  • 225195Médico homeopata
  • 225203Médico em cirurgia vascular
  • 225210Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225Médico cirurgião geral
  • 225230Médico cirurgião pediátrico
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225240Médico cirurgião torácico
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 225255Médico mastologista
  • 225260Médico neurocirurgião
  • 225265Médico oftalmologista
  • 225270Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275Médico otorrinolaringologista
  • 225280Médico coloproctologista
  • 225285Médico urologista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295Médico cirurgião da mão
  • 225305Médico citopatologista
  • 225310Médico em endoscopia
  • 225315Médico em medicina nuclear
  • 225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325Médico patologista
  • 225330Médico radioterapeuta
  • 225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340Médico hemoterapeuta
  • 225345Médico hiperbarista
  • 225350Médico neurofisiologista clínico
  • 225355Médico Radiologista Intervencionista
  • 226305Musicoterapeuta
  • 226310Arteterapeuta
  • 226320Naturólogo
  • 239415Pedagogo
  • 251120Sociólogo
  • 251505Psicólogo educacional
  • 251510Psicólogo clínico
  • 251515Psicólogo do esporte
  • 251520Psicólogo hospitalar
  • 251525Psicólogo jurídico
  • 251530Psicólogo social
  • 251535Psicólogo do trânsito
  • 251540Psicólogo do trabalho
  • 251545Neuropsicólogo
  • 251550Psicanalista
  • 251555Psicólogo Acupunturista
  • 251605Assistente social
  • 322105Técnico em acupuntura
  • 352210Agente de saúde pública
  • 515105Agente comunitário de saúde
  • 515110Atendente de enfermagem
  • 515115Parteira leiga
  • 515120Visitador sanitário
  • 515125Agente indígena de saúde
  • 515130Agente indígena de saneamento
  • 515135Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
  • 515140Agente de Combate às Endemias
  • 5151F1Agente de Combate às Endemias
  • 515305Educador social
  • 515310Agente de ação social
  • 515325Sócioeducador
  • 516220Cuidador em saúde
  • 791115Artesão com material reciclável

Da mesma forma de organização: Atendimento/Acompanhamento psicossocial

Perguntas sobre o 03.01.08.035-6

Quanto o SUS paga por promoção de contratualidade no território?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com promoção de contratualidade no território?

407 CIDs, entre eles F00.0 (demência na doença de Alzheimer de início precoce), F00.1 (demência na doença de Alzheimer de início tardio), F00.2 (demência na doença de Alzheimer, forma atípica ou mista), F00.9 (demência não especificada na doença de Alzheimer), F01.0 (demência vascular de início agudo), F01.1 (demência por infartos múltiplos), F01.2 (demência vascular subcortical) e F01.3 (demência vascular mista, cortical e subcortical).

Quem pode fazer promoção de contratualidade no território pelo SUS?

O SIGTAP lista 136 ocupações (CBO), 69 delas de médico. As outras 67 incluem engenheiro agrônomo, engenheiro de alimentos e enfermeiro.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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