CID F31.3: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
F31.3 é o código da CID-10 para transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado, na categoria F31 (transtorno afetivo bipolar), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Outros códigos de F31
- F31.0Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco
- F31.1Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
- F31.2Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
- F31.3Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
- F31.4Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
- F31.5Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
- F31.6Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
- F31.7Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
- F31.8Outros transtornos afetivos bipolares
- F31.9Transtorno afetivo bipolar não especificado
O que diz a CID-10 sobre o F31.3
Episódio atual correspondente à descrição de um episódio depressivo leve ou moderado (F32.0 ou F32.1), tendo ocorrido, no passado, ao menos um episódio afetivo hipomaníaco, maníaco ou misto bem comprovado.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o F31.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F31.3 num atestado Usar F31.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: F313.
No SUS
14 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam F31.3 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
- 06.04.23.001-0Olanzapina 5 mg (por comprimido)
- 06.04.23.002-8Olanzapina 10 mg (por comprimido)
- 06.04.23.003-6Quetiapina 25 mg (por comprimido)
- 06.04.23.004-4Quetiapina 100 mg (por comprimido)
- 06.04.23.005-2Quetiapina 200 mg (por comprimido)
- 06.04.23.006-0Quetiapina 300 mg (por comprimido)
- 06.04.23.007-9Clozapina 25 mg (por comprimido)
- 06.04.23.008-7Clozapina 100 mg (por comprimido)
- 06.04.50.003-3Lamotrigina 25 mg (por comprimido)
- 06.04.50.004-1Lamotrigina 50 mg (por comprimido)
- 06.04.50.005-0Lamotrigina 100 mg (por comprimido)
- 06.04.51.001-2Risperidona 1 mg (por comprimido)
- 06.04.51.002-0Risperidona 2 mg (por comprimido)
- 06.04.51.003-9Risperidona 3 mg (por comprimido)
Procedimentos do SUS que aceitam F31.3
22 procedimentos do SIGTAP aceitam F31.3. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.17.014-0Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
- 03.03.17.013-1Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio.
- 03.02.06.004-9Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.03.17.009-3Tratamento em psiquiatria (por dia)
- 03.03.17.020-4Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias)
- 03.03.17.019-0Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
- 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- 03.01.08.002-0Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.003-8Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.004-6Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- 03.01.08.019-4Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.020-8Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.021-6Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.022-4Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.023-2Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.024-0Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares
- 03.01.08.027-5Práticas corporais em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.028-3Práticas expressivas e comunicativas
- 03.01.08.029-1Atenção às situações de crise
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com F31.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F31.3
O que significa o CID F31.3?
F31.3 significa transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F31 (transtorno afetivo bipolar). A CID-10 descreve o código assim: “Episódio atual correspondente à descrição de um episódio depressivo leve ou moderado (F32.0 ou F32.1), tendo ocorrido, no passado, ao menos um episódio afetivo hipomaníaco, maníaco ou misto bem comprovado.”
Quais são os outros códigos de F31?
F31.0 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco), F31.1 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos), F31.2 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos), F31.4 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos), F31.5 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos), F31.6 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto), F31.7 (transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão), F31.8 (outros transtornos afetivos bipolares) e F31.9 (transtorno afetivo bipolar não especificado).
Qual a diferença entre F31.3 e F31.9?
Pelos nomes oficiais, F31.3 é transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado, e F31.9 é transtorno afetivo bipolar não especificado. Os dois ficam na categoria F31.
Pode colocar o CID F31.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F31.3 dá direito a afastamento?
Não. O código F31.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o F31.3 na guia TISS?
Sem o ponto: F313.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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