CID F41.0: Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica]
F41.0 é o código da CID-10 para transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica], na categoria F41 (outros transtornos ansiosos), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Outros códigos de F41
O que diz a CID-10 sobre o F41.0
A característica essencial deste transtorno são os ataques recorrentes de uma ansiedade grave (ataques de pânico), que não ocorrem exclusivamente numa situação ou em circunstâncias determinadas mas de fato são imprevisíveis. Como em outros transtornos ansiosos, os sintomas essenciais comportam a ocorrência brutal de palpitação e dores torácicas, sensações de asfixia, tonturas e sentimentos de irrealidade (despersonalização ou desrrealização). Existe, além disso, freqüentemente um medo secundário de morrer, de perder o autocontrole ou de ficar louco. Não se deve fazer um diagnóstico principal de transtorno de pânico quando o sujeito apresenta um transtorno depressivo no momento da ocorrência de um ataque de pânico, uma vez que os ataques de pânico são provavelmente secundários à depressão neste caso.
Inclui
- Ataque de pânico
- Estado de pânico
- Síndrome de pânico
Exclui
- transtorno de pânico com agorafobia (F40.0)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o F41.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F41.0 num atestado Usar F41.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: F410.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F41.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam F41.0
20 procedimentos do SIGTAP aceitam F41.0.[2]
- 03.02.06.004-9Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.03.17.009-3Tratamento em psiquiatria (por dia)
- 03.03.17.020-4Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias)
- 03.03.17.019-0Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
- 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- 03.01.08.002-0Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.003-8Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.004-6Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- 03.01.08.019-4Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.020-8Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.021-6Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.022-4Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.023-2Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.024-0Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares
- 03.01.08.027-5Práticas corporais em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.028-3Práticas expressivas e comunicativas
- 03.01.08.029-1Atenção às situações de crise
- 03.01.08.034-8Ações de reabilitação psicossocial
- 03.01.08.035-6Promoção de contratualidade no território
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com F41.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F41.0
O que significa o CID F41.0?
F41.0 significa transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica], pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F41 (outros transtornos ansiosos). A CID-10 descreve o código assim: “A característica essencial deste transtorno são os ataques recorrentes de uma ansiedade grave (ataques de pânico), que não ocorrem exclusivamente numa situação ou em circunstâncias determinadas mas de fato são imprevisíveis.”
Quais são os outros códigos de F41?
F41.1 (ansiedade generalizada), F41.2 (transtorno misto ansioso e depressivo), F41.3 (outros transtornos ansiosos mistos), F41.8 (outros transtornos ansiosos especificados) e F41.9 (transtorno ansioso não especificado).
Qual a diferença entre F41.0 e F41.9?
Pelos nomes oficiais, F41.0 é transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica], e F41.9 é transtorno ansioso não especificado. Os dois ficam na categoria F41.
Pode colocar o CID F41.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F41.0 dá direito a afastamento?
Não. O código F41.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o F41.0 na guia TISS?
Sem o ponto: F410.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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