CID G51.4: Mioquimia facial
G51.4 é o código da CID-10 para mioquimia facial, na categoria G51 (transtornos do nervo facial), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G51
Como usar o G51.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G51.4 num atestado Usar G51.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G514.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G51.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G51.4
5 procedimentos do SIGTAP aceitam G51.4.[2]
- 04.03.05.001-4Alcoolização de nervo craniano
- 03.02.06.005-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
Recebeu um atestado com G51.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G51.4
O que significa o CID G51.4?
G51.4 significa mioquimia facial, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G51 (transtornos do nervo facial).
Quais são os outros códigos de G51?
G51.0 (paralisia de Bell), G51.1 (ganglionite geniculada), G51.2 (síndrome de Melkersson), G51.3 (espasmo hemifacial clônico), G51.8 (outros transtornos do nervo facial) e G51.9 (transtorno não especificado do nervo facial).
Qual a diferença entre G51.4 e G51.9?
Pelos nomes oficiais, G51.4 é mioquimia facial, e G51.9 é transtorno não especificado do nervo facial. Os dois ficam na categoria G51.
Pode colocar o CID G51.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G51.4 dá direito a afastamento?
Não. O código G51.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G51.4 na guia TISS?
Sem o ponto: G514.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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