CID H10: Conjuntivite
H10 é a categoria da CID-10 de conjuntivite, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 8 subcategorias, de H10.0 a H10.9.
Subcategorias de H10
O que diz a CID-10 sobre o H10
Exclui
- ceratoconjuntivite (H16.2)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H10 num atestado Usar H10 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H10 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H10
4 procedimentos do SIGTAP aceitam H10.[2]
Outras categorias de H10–H13
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com H10?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H10
O que significa o CID H10?
H10 significa conjuntivite, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H10?
A categoria H10 tem 8 subcategorias: H10.0 (conjuntivite mucopurulenta), H10.1 (conjuntivite aguda atópica), H10.2 (outras conjuntivites agudas), H10.3 (conjuntivite aguda não especificada), H10.4 (conjuntivite crônica), H10.5 (blefaroconjuntivite), H10.8 (outras conjuntivites) e H10.9 (conjuntivite não especificada).
Pode colocar o CID H10 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H10 dá direito a afastamento?
Não. O código H10 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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