CID H10.9: Conjuntivite não especificada
H10.9 é o código da CID-10 para conjuntivite não especificada, na categoria H10 (conjuntivite), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H10
Como usar o H10.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H10.9 num atestado Usar H10.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H109.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H10.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H10.9
2 procedimentos do SIGTAP aceitam H10.9.[2]
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com H10.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H10.9
O que significa o CID H10.9?
H10.9 significa conjuntivite não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H10 (conjuntivite).
Quais são os outros códigos de H10?
H10.0 (conjuntivite mucopurulenta), H10.1 (conjuntivite aguda atópica), H10.2 (outras conjuntivites agudas), H10.3 (conjuntivite aguda não especificada), H10.4 (conjuntivite crônica), H10.5 (blefaroconjuntivite) e H10.8 (outras conjuntivites).
Pode colocar o CID H10.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H10.9 dá direito a afastamento?
Não. O código H10.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H10.9 na guia TISS?
Sem o ponto: H109.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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