CID H19: Transtorno da esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte

H19 é a categoria da CID-10 de transtorno da esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 5 subcategorias, de H19.0 a H19.8.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

H19

Grupo: H15–H22 Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar
Capítulo: VII Doenças do olho e anexos
Subcategorias: 5, de H19.0 a H19.8

Subcategorias de H19

Na tabela

Classificação: Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar H19 num atestado Usar H19 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H19 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam H19

4 procedimentos do SIGTAP aceitam H19.^[2]

Outras categorias de H15–H22

Recebeu um atestado com H19?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o H19

O que significa o CID H19?

H19 significa transtorno da esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Quais são os tipos de CID H19?

A categoria H19 tem 5 subcategorias: H19.0 (esclerite e episclerite em doenças classificadas em outra parte), H19.1 (ceratite e ceratoconjuntivite pelo vírus do herpes simples), H19.2 (ceratite e ceratoconjuntivite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte), H19.3 (ceratite e ceratoconjuntivite em outras doenças classificadas em outra parte) e H19.8 (outros transtornos de esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte).

Pode colocar o CID H19 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID H19 dá direito a afastamento?

Não. O código H19 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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