CID H16: Ceratite
H16 é a categoria da CID-10 de ceratite, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 7 subcategorias, de H16.0 a H16.9.
Subcategorias de H16
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H16 num atestado Usar H16 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H16 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H16
4 procedimentos do SIGTAP aceitam H16.[2]
Outras categorias de H15–H22
- H15Transtornos da esclerótica4 códigos
- H16Ceratite7 códigos
- H17Cicatrizes e opacidades da córnea4 códigos
- H18Outros transtornos da córnea10 códigos
- H19Transtorno da esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte5 códigos
- H20Iridociclite5 códigos
- H21Outros transtornos da íris e do corpo ciliar8 códigos
- H22Transtornos da íris e do corpo ciliar em doenças classificadas em outra parte3 códigos
Recebeu um atestado com H16?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H16
O que significa o CID H16?
H16 significa ceratite, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H16?
A categoria H16 tem 7 subcategorias: H16.0 (úlcera de córnea), H16.1 (outras ceratites superficiais sem conjuntivite), H16.2 (ceratoconjuntivite), H16.3 (ceratites intersticial e profunda), H16.4 (neovascularização da córnea), H16.8 (outras ceratites) e H16.9 (ceratite não especificada).
Pode colocar o CID H16 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H16 dá direito a afastamento?
Não. O código H16 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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