CID H16.3: Ceratites intersticial e profunda
H16.3 é o código da CID-10 para ceratites intersticial e profunda, na categoria H16 (ceratite), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H16
Como usar o H16.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H16.3 num atestado Usar H16.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H163.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H16.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H16.3
2 procedimentos do SIGTAP aceitam H16.3.[2]
Recebeu um atestado com H16.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H16.3
O que significa o CID H16.3?
H16.3 significa ceratites intersticial e profunda, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H16 (ceratite).
Quais são os outros códigos de H16?
H16.0 (úlcera de córnea), H16.1 (outras ceratites superficiais sem conjuntivite), H16.2 (ceratoconjuntivite), H16.4 (neovascularização da córnea), H16.8 (outras ceratites) e H16.9 (ceratite não especificada).
Qual a diferença entre H16.3 e H16.9?
Pelos nomes oficiais, H16.3 é ceratites intersticial e profunda, e H16.9 é ceratite não especificada. Os dois ficam na categoria H16.
Pode colocar o CID H16.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H16.3 dá direito a afastamento?
Não. O código H16.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H16.3 na guia TISS?
Sem o ponto: H163.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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