CID H16.0: Úlcera de córnea
H16.0 é o código da CID-10 para úlcera de córnea, na categoria H16 (ceratite), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H16
O que diz a CID-10 sobre o H16.0
Inclui
- Úlcera (de): córnea: SOE, anular, central, com hipópio, marginal, perfurada; Mooren
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H16.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H16.0 num atestado Usar H16.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H160.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H16.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H16.0
4 procedimentos do SIGTAP aceitam H16.0.[2]
- 04.05.05.021-6Recobrimento conjuntival
- 03.03.05.014-4Tratamento clínico de intercorrências oftalmológicas de origem infecciosa
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com H16.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H16.0
O que significa o CID H16.0?
H16.0 significa úlcera de córnea, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H16 (ceratite).
Quais são os outros códigos de H16?
H16.1 (outras ceratites superficiais sem conjuntivite), H16.2 (ceratoconjuntivite), H16.3 (ceratites intersticial e profunda), H16.4 (neovascularização da córnea), H16.8 (outras ceratites) e H16.9 (ceratite não especificada).
Qual a diferença entre H16.0 e H16.9?
Pelos nomes oficiais, H16.0 é úlcera de córnea, e H16.9 é ceratite não especificada. Os dois ficam na categoria H16.
Pode colocar o CID H16.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H16.0 dá direito a afastamento?
Não. O código H16.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H16.0 na guia TISS?
Sem o ponto: H160.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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