CID H35.1: Retinopatia da prematuridade

H35.1 é o código da CID-10 para retinopatia da prematuridade, na categoria H35 (outros transtornos da retina), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

H35.1

Categoria: H35 Outros transtornos da retina
Grupo: H30–H36 Transtornos da coróide e da retina
Capítulo: VII Doenças do olho e anexos
Na guia TISS: H351, sem ponto

Outros códigos de H35

O que diz a CID-10 sobre o H35.1

Inclui

Fibroplasia retrolenticular

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o H35.1

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar H35.1 num atestado Usar H35.1 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: H351.

Na tabela

Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H35.1 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam H35.1

4 procedimentos do SIGTAP aceitam H35.1.^[2]

Recebeu um atestado com H35.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o H35.1

O que significa o CID H35.1?

H35.1 significa retinopatia da prematuridade, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H35 (outros transtornos da retina).

Quais são os outros códigos de H35?

H35.0 (retinopatias de fundo e alterações vasculares da retina), H35.2 (outras retinopatias proliferativas), H35.3 (degeneração da mácula e do pólo posterior), H35.4 (degenerações periféricas da retina), H35.5 (distrofias hereditárias da retina), H35.6 (hemorragia retiniana), H35.7 (separação das camadas da retina), H35.8 (outros transtornos especificados da retina) e H35.9 (transtorno da retina não especificado).

Qual a diferença entre H35.1 e H35.9?

Pelos nomes oficiais, H35.1 é retinopatia da prematuridade, e H35.9 é transtorno da retina não especificado. Os dois ficam na categoria H35.

Pode colocar o CID H35.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID H35.1 dá direito a afastamento?

Não. O código H35.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o H35.1 na guia TISS?

Sem o ponto: H351.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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