CID H35.3: Degeneração da mácula e do pólo posterior
H35.3 é o código da CID-10 para degeneração da mácula e do pólo posterior, na categoria H35 (outros transtornos da retina), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H35
- H35.0Retinopatias de fundo e alterações vasculares da retina
- H35.1Retinopatia da prematuridade
- H35.2Outras retinopatias proliferativas
- H35.3Degeneração da mácula e do pólo posterior
- H35.4Degenerações periféricas da retina
- H35.5Distrofias hereditárias da retina
- H35.6Hemorragia retiniana
- H35.7Separação das camadas da retina
- H35.8Outros transtornos especificados da retina
- H35.9Transtorno da retina não especificado
O que diz a CID-10 sobre o H35.3
Inclui
- Buraco macular
- Cisto macular
- Drusa (degenerativa) macular
- Estrias angióides macular
- Pregueamento macular
- Degeneração (de): Kuhnt-Junius, macular senil (atrófica) (exudativa)
- Maculopatia tóxica
Usar código adicional de causa externa (Capítulo XX), se necessário, para identificar a droga, se induzido por droga.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H35.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H35.3 num atestado Usar H35.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H353.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H35.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H35.3
5 procedimentos do SIGTAP aceitam H35.3.[2]
- 03.03.05.023-3Tratamento medicamentoso de doença da retina
- 02.11.06.028-3Tomografia de coerência óptica
- 04.05.03.018-5Termoterapia transpupilar
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com H35.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H35.3
O que significa o CID H35.3?
H35.3 significa degeneração da mácula e do pólo posterior, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H35 (outros transtornos da retina).
Quais são os outros códigos de H35?
H35.0 (retinopatias de fundo e alterações vasculares da retina), H35.1 (retinopatia da prematuridade), H35.2 (outras retinopatias proliferativas), H35.4 (degenerações periféricas da retina), H35.5 (distrofias hereditárias da retina), H35.6 (hemorragia retiniana), H35.7 (separação das camadas da retina), H35.8 (outros transtornos especificados da retina) e H35.9 (transtorno da retina não especificado).
Qual a diferença entre H35.3 e H35.9?
Pelos nomes oficiais, H35.3 é degeneração da mácula e do pólo posterior, e H35.9 é transtorno da retina não especificado. Os dois ficam na categoria H35.
Pode colocar o CID H35.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H35.3 dá direito a afastamento?
Não. O código H35.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H35.3 na guia TISS?
Sem o ponto: H353.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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