CID H36.0: Retinopatia diabética
H36.0 é o código da CID-10 para retinopatia diabética, na categoria H36 (transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H36
Como usar o H36.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H36.0 num atestado Usar H36.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H360.
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
- Ver também
- E10-E14+ com quarto caractere comum .3
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H36.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H36.0
6 procedimentos do SIGTAP aceitam H36.0.[2]
- 03.03.05.023-3Tratamento medicamentoso de doença da retina
- 04.05.03.019-3Pan-fotocoagulação de retina a laser
- 02.11.06.028-3Tomografia de coerência óptica
- 04.05.03.004-5Fotocoagulação a laser
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com H36.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H36.0
O que significa o CID H36.0?
H36.0 significa retinopatia diabética, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H36 (transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte).
Quais são os outros códigos de H36?
H36.8 (outros transtornos retinianos em doenças classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID H36.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H36.0 dá direito a afastamento?
Não. O código H36.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H36.0 na guia TISS?
Sem o ponto: H360.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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