CID H36: Transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte
H36 é a categoria da CID-10 de transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 2 subcategorias, de H36.0 a H36.8.
Subcategorias de H36
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H36 num atestado Usar H36 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H36 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H36
4 procedimentos do SIGTAP aceitam H36.[2]
Outras categorias de H30–H36
- H30Inflamação coriorretiniana5 códigos
- H31Outros transtornos da coróide7 códigos
- H32Transtornos coriorretinianos em doenças classificadas em outra parte2 códigos
- H33Descolamentos e defeitos da retina6 códigos
- H34Oclusões vasculares da retina5 códigos
- H35Outros transtornos da retina10 códigos
- H36Transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte2 códigos
Recebeu um atestado com H36?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H36
O que significa o CID H36?
H36 significa transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H36?
A categoria H36 tem 2 subcategorias: H36.0 (retinopatia diabética) e H36.8 (outros transtornos retinianos em doenças classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID H36 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H36 dá direito a afastamento?
Não. O código H36 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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