CID H40: Glaucoma

H40 é a categoria da CID-10 de glaucoma, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 9 subcategorias, de H40.0 a H40.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

H40

Grupo: H40–H42 Glaucoma
Capítulo: VII Doenças do olho e anexos
Subcategorias: 9, de H40.0 a H40.9

Subcategorias de H40

O que diz a CID-10 sobre o H40

Exclui

glaucoma: absoluto (H44.5), congênito (Q15.0), devido a traumatismo de parto (P15.3)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar H40 num atestado Usar H40 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H40 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam H40

4 procedimentos do SIGTAP aceitam H40.^[2]

Outras categorias de H40–H42

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CID de glaucoma

Recebeu um atestado com H40?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o H40

O que significa o CID H40?

H40 significa glaucoma, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Quais são os tipos de CID H40?

A categoria H40 tem 9 subcategorias: H40.0 (suspeita de glaucoma), H40.1 (glaucoma primário de ângulo aberto), H40.2 (glaucoma primário de ângulo fechado), H40.3 (glaucoma secundário a traumatismo ocular), H40.4 (glaucoma secundário a inflamação ocular), H40.5 (glaucoma secundário a outros transtornos do olho), H40.6 (glaucoma secundário a drogas), H40.8 (outro glaucoma) e H40.9 (glaucoma não especificado).

Pode colocar o CID H40 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID H40 dá direito a afastamento?

Não. O código H40 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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