CID H44.4: Hipotonia do olho
H44.4 é o código da CID-10 para hipotonia do olho, na categoria H44 (transtornos do globo ocular), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H44
- H44.0Endoftalmite purulenta
- H44.1Outras endoftalmites
- H44.2Miopia degenerativa
- H44.3Outros transtornos degenerativos do globo ocular
- H44.4Hipotonia do olho
- H44.5Afecções degenerativas do globo ocular
- H44.6Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética
- H44.7Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética
- H44.8Outros transtornos do globo ocular
- H44.9Transtorno não especificado do globo ocular
Como usar o H44.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H44.4 num atestado Usar H44.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H444.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H44.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H44.4
4 procedimentos do SIGTAP aceitam H44.4.[2]
Recebeu um atestado com H44.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H44.4
O que significa o CID H44.4?
H44.4 significa hipotonia do olho, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H44 (transtornos do globo ocular).
Quais são os outros códigos de H44?
H44.0 (endoftalmite purulenta), H44.1 (outras endoftalmites), H44.2 (miopia degenerativa), H44.3 (outros transtornos degenerativos do globo ocular), H44.5 (afecções degenerativas do globo ocular), H44.6 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética), H44.7 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética), H44.8 (outros transtornos do globo ocular) e H44.9 (transtorno não especificado do globo ocular).
Qual a diferença entre H44.4 e H44.9?
Pelos nomes oficiais, H44.4 é hipotonia do olho, e H44.9 é transtorno não especificado do globo ocular. Os dois ficam na categoria H44.
Pode colocar o CID H44.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H44.4 dá direito a afastamento?
Não. O código H44.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H44.4 na guia TISS?
Sem o ponto: H444.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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