CID H44: Transtornos do globo ocular
H44 é a categoria da CID-10 de transtornos do globo ocular, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 10 subcategorias, de H44.0 a H44.9.
Subcategorias de H44
- H44.0Endoftalmite purulenta
- H44.1Outras endoftalmites
- H44.2Miopia degenerativa
- H44.3Outros transtornos degenerativos do globo ocular
- H44.4Hipotonia do olho
- H44.5Afecções degenerativas do globo ocular
- H44.6Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética
- H44.7Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética
- H44.8Outros transtornos do globo ocular
- H44.9Transtorno não especificado do globo ocular
O que diz a CID-10 sobre o H44
Inclui
- transtornos que afetam múltiplas estruturas do olho
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H44 num atestado Usar H44 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H44 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H44
5 procedimentos do SIGTAP aceitam H44.[2]
Outras categorias de H43–H45
Recebeu um atestado com H44?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H44
O que significa o CID H44?
H44 significa transtornos do globo ocular, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H44?
A categoria H44 tem 10 subcategorias: H44.0 (endoftalmite purulenta), H44.1 (outras endoftalmites), H44.2 (miopia degenerativa), H44.3 (outros transtornos degenerativos do globo ocular), H44.4 (hipotonia do olho), H44.5 (afecções degenerativas do globo ocular), H44.6 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética), H44.7 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética), H44.8 (outros transtornos do globo ocular) e H44.9 (transtorno não especificado do globo ocular).
Pode colocar o CID H44 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H44 dá direito a afastamento?
Não. O código H44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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