CID H45: Transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte
H45 é a categoria da CID-10 de transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 3 subcategorias, de H45.0 a H45.8.
Subcategorias de H45
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H45 num atestado Usar H45 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H45 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H45
5 procedimentos do SIGTAP aceitam H45.[2]
Outras categorias de H43–H45
Recebeu um atestado com H45?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H45
O que significa o CID H45?
H45 significa transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H45?
A categoria H45 tem 3 subcategorias: H45.0 (hemorragia vítrea em doenças classificadas em outra parte), H45.1 (endoftalmite em doenças classificadas em outra parte) e H45.8 (outros transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID H45 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H45 dá direito a afastamento?
Não. O código H45 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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