CID H49: Estrabismo paralítico
H49 é a categoria da CID-10 de estrabismo paralítico, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 7 subcategorias, de H49.0 a H49.9.
Subcategorias de H49
O que diz a CID-10 sobre o H49
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H49 num atestado Usar H49 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H49 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H49
6 procedimentos do SIGTAP aceitam H49.[2]
- 09.05.01.006-0OCI avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia
- 09.05.01.002-7OCI avaliação de estrabismo
- 09.05.01.001-9OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos
- 09.05.01.003-5OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos
- 09.05.01.004-3OCI avaliação de retinopatia diabética
- 09.05.01.007-8OCI exames oftalmológicos sob sedação
Outras categorias de H49–H52
Recebeu um atestado com H49?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H49
O que significa o CID H49?
H49 significa estrabismo paralítico, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H49?
A categoria H49 tem 7 subcategorias: H49.0 (paralisia do terceiro par [oculomotor]), H49.1 (paralisia do quarto par [troclear]), H49.2 (paralisia do sexto par [abducente]), H49.3 (oftalmoplegia total (externa)), H49.4 (oftalmoplegia externa progressiva), H49.8 (outros estrabismos paralíticos) e H49.9 (estrabismo paralítico não especificado).
Pode colocar o CID H49 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H49 dá direito a afastamento?
Não. O código H49 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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